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Celebração de Convênios de Estágio

A PROEC recebe os documentos do estudante ou da própria parte concedente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e os encaminha à Coordenadoria de Contratos e Convênios (CCON) para a abertura do processo.

A minuta é enviada à parte concedente pelo e-mail indicado no formulário. Esta então deve assinar o documento e encaminhar as vias físicas à UFLA. A possibilidade de utilização de assinatura digital deve ser verificada por e-mail com a CCON.

Após recebidas as vias assinadas, a representante da UFLA assinará os documentos e a CCON enviará uma via à concedente pelos Correios.

A partir da celebração, o convênio estará disponível no site http://www.dicon.ufla.br/sistema/.

Documentos necessários para a celebração do convênio 

Pessoa jurídica de direito público:

– Formulário para celebração do convênio de estágio;

– Cartão de CNPJ (espelho a ser extraído da página eletrônica (www.receita.fazenda.gov.br);

– Cópia do ato de nomeação ou delegação de competência à autoridade que subscritará o instrumento;

– Cópia dos documentos pessoais do representante legal (Cédula de Identidade e CPF).

Pessoa jurídica de direito privado:

– Formulário para celebração do convênio de estágio;

– Cartão de CNPJ (espelho a ser extraído da página eletrônica (www.receita.fazenda.gov.br);

– Cópia do ato constitutivo, contrato social ou estatuto e da última alteração realizada;

– Em caso de procurador(es), cópia do instrumento público ou particular de procuração;

– Cópia dos documentos pessoais do(s) representante(s) legal(is) (Cédula de Identidade e CPF).

Empresário individual:

– Formulário para celebração do convênio de estágio – Empresário Individual;

– Cartão de CNPJ (espelho a ser extraído da página eletrônica (www.receita.fazenda.gov.br);

– Cópia do registro comercial;

– Cópia dos documentos pessoais do empresário (Cédula de Identidade e CPF).

Profissional liberal:

– Formulário para celebração do convênio de estágio – Profissional Liberal;

– Cópia da identidade profissional;

– Cópia de comprovante de endereço do local em que exerce suas atividades profissionais;

– Cópia dos documentos pessoais do profissional liberal (Cédula de Identidade e CPF).

Produtor rural:

– Formulário para celebração do convênio de estágio– Produtor rural;

– Cópia do cadastro de produtor rural;

– Cópia dos documentos pessoais do produtor rural (Cédula de Identidade e CPF);

– Cópia de comprovante de endereço da sede;

– Croqui ou mapa da propriedade;

– Fotos da propriedade.